Consulta jurídica ao Supremo Tribunal Federal
O governo da cidade de São Paulo pretende acionar formalmente o Supremo Tribunal Federal para definir se deve manter ou rescindir o contrato bilionário de internet sem fio na capital. A manifestação do prefeito visa esclarecer a obrigatoriedade de rompimento do convênio com a organização responsável pela infraestrutura de conectividade.
Risco de interrupção do sinal nas periferias
Uma eventual determinação do STF pela anulação da parceria pode paralisar milhares de pontos de acesso gratuito à internet, distribuídos sobretudo em bairros periféricos e comunidades vulneráveis do município. O chefe do Executivo local manifestou reservas quanto ao teor das determinações judiciais recentes, pontuando a necessidade de averiguar se houve pré-julgamento que comprometa as atividades da entidade envolvida.
Fiscalização interna e suspeitas investigadas pela PF
De acordo com a administração municipal, o acompanhamento do serviço está em dia, e auditorias conduzidas pela Controladoria Municipal não constataram inconformidades formais na prestação dos serviços até o momento.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apuram a existência de um esquema de triangulação financeira envolvendo repasses de empresas terceirizadas para outra entidade do mesmo responsável, recursos que teriam coincidido com a realização de um filme biográfico. A apuração foca em possíveis crimes:
- Lavagem de dinheiro;
- Organização criminosa;
- Corrupção envolvendo personalidades do cenário político nacional.
O prefeito defendeu a divulgação pública dos autos para garantir total transparência aos desdobramentos do caso.
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